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Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Edicao-extra-do-Informativo-aborda-aplicacao-do-Codigo-Florestal-e-fiscalizacao-ambiental.aspx
Justiça Federal determina que a RGE Sul regularize fornecimento de energia elétrica a comunidade Kaingang em Passo Fundo (22/01/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a regularizar o fornecimento de energia elétrica à
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-criterios-para-adocao-de-medidas-executivas-atipicas.aspx
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
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TRF4 e Sistcon articulam captação de recursos do FDD para projetos de moradia e de regularização fundiária (22/01/2026)
Notícias do TRF4. A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª
Presidente recebe convite para a troca de comando da Capitania Fluvial de Porto Alegre (22/01/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quinta-feira (22/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
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Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança de 11 anos, PCD, sob cuidados exclusivos da mãe (21/01/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
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TRF4 abre inscrições para estágio em Engenharia Civil na próxima segunda-feira (26/1) (21/01/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
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Município de Taquari e Iphan firmam acordo com MPF pela restauração do Museu Casa Costa e Silva (20/01/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo que determina a adoção de medidas de conservação e restauração do imóvel
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
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Artigo analisa a concessão judicial de medicamentos não incorporados à política pública de saúde (20/01/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta terça-feira (20/1), um novo artigo, intitulado “A
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
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