Notícias do TRF4.
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta terça-feira (20/1), um novo artigo, intitulado “A Escolha de Sofia: a judicialização de medicamento não incorporado e o custo-efetividade no SUS”. A autoria do texto é do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, integrante da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Paraná.
No artigo, o autor examina os desafios e as complexidades a respeito da concessão judicial de medicamento não incorporado à política pública de saúde. Em sua análise, o desembargador entende que o Judiciário deve levar em consideração as decisões administrativas, seja pela legitimidade destas, seja pela expertise técnica empregada nas soluções.
O magistrado reafirma, ainda, que o Brasil necessita de nova precificação dos medicamentos de alto custo, com a incorporação dos fármacos no SUS a preço justo, de forma a garantir acesso à população às novas tecnologias.
A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.
Fonte: Emagis/TRF4
