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INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto (19/01/2026)
Notícias do TRF4. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao
Presidente do TRF4 recebe convite pra a posse dos novos dirigentes do TJM/RS (19/01/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (19/1) visita dos desembargadores
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-STJ-participa-da-inauguracao-de-varas-de-meio-ambiente-na-Bahia.aspx
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-rediscussao-da-URP-de-26-05–em-acao-individual-paralela-a-MS-coletivo.aspx
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14012026-Negada-prisao-domiciliar-para-mae-de-menor-investigada-em-operacao-contra-o-trafico-no-RS.aspx
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-dispensa-de-honorarios-em-desistencia-de-embargos-para-adesao-ao-Refis.aspx
Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-Remicao-por-estudo-a-distancia-exige-previa-integracao-do-curso-ao-projeto-pedagogico-do-presidio.aspx
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31122025-Mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-participar-de-esquema-de-trafico-de-medicamentos-controlados.aspx
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-O-que-se-pode-esperar-da-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado.aspx
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012025-Afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Para-Terceira-Secao–busca-domiciliar-pode-ocorrer-a-partir-das-5h–mesmo-sem-luz-solar.aspx
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Negado-acesso-a-procedimento-de-extradicao-contra-acusado-de-lavar-dinheiro-para-organizacoes-criminosas.aspx
Desembargador De Nardi representa TRF4 em troca de comando da Base Aérea (15/01/2026)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Marcelo De Nardi participou nesta quinta-feira (15/1) da troca de comando da Base Aérea de Canoas (BACO). Ele representou
Novo modelo de gestão na Ilha do Campeche registra queda drástica no excesso de visitantes (14/01/2026)
Notícias do TRF4. Nesta segunda-feira (12/01) foi realizada, pelo Cejuscon/SC da Justiça Federal, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído para coordenar a gestão
Justiça Federal em Uruguaiana nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel (15/01/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no automóvel, supostamente
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