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Não de agora, o Supremo Tribunal Federal vem decidindo, monocrática ou turmariamente, por cassar decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego. As decisões, em regra, baseiam-se num princípio inexistente na Constituição, que é o da “livre iniciativa”. Adotando posição que sequer os liberais ingleses do século 18 adotariam sem se envergonhar, atestam, […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Márcio Chaer detestava obituários. Dizia que jornalistas não tinham criatividade e
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Segundo a entidade, as medidas adotadas pela empresa priorizavam a proteção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/1102026Ministro-Teodoro-Silva-Santos-recebe-representantes-da-comissao-de-formandos-da-Academia-Militar-das-Agulhas-Negras-.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há também um outro motivo, que não deixamos oculto: no mês
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