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O presidente da seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, fez um relato histórico das conquistas mais importantes obtidas pelas mulheres brasileiras, a exemplo do direito de frequentar uma instituição de ensino, em 1873, e do reconhecimento do direito ao voto, em 1932.
Após mencionar a atuação da ministra Laurita Vaz, integrante da Terceira Seção e primeira mulher a presidir o STJ, o ministro Reynaldo também enalteceu o trabalho das juízas, integrantes do Ministério Público, advogadas, servidoras e todas as que participam das atividades do sistema de Justiça.
A ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ de 2016 a 2018, estendeu as palavras do presidente da seção "para as mulheres que ainda não vivem a plenitude de igualdade e oportunidades". A magistrada lembrou que muitas mulheres no Brasil ainda estão socialmente desprotegidas e, nessa condição, são constantemente violentadas, possuem pouca ##instrução## e carecem de empregos dignos. Essas pessoas, ressaltou, "precisam de ajuda das autoridades constituídas e da comunidade".
Na Primeira Seção, especializada em direito público, a ministra Assusete Magalhães destacou que a busca pela efetivação dos direitos femininos deve ser diária, e não só das mulheres, mas também dos homens, a fim de que se garanta a igualdade de gênero.
"Que nós possamos no Brasil, em breve, ter essa paridade entre homens e mulheres assegurada não apenas formalmente na Constituição, mas que ela seja efetivamente tutelada pela nossa sociedade e pelo nosso direito. Inclusive, cabe a todos nós esse olhar no julgamento, tendo em vista essa diversidade de gênero e a necessidade dessa efetiva proteção dos direitos", enfatizou.
Segundo a ministra Regina Helena Costa, o conceito que melhor simboliza a data é a igualdade. "Nós sabemos que temos avançado na questão da paridade de gênero, mas ainda há muito o que fazer. É nosso desejo que, cada vez mais, caminhemos para uma situação em que todas as mulheres, sem exceção, sejam cidadãs plenas", disse.
Já na Segunda Seção – especializada em direito privado e integrada pelas ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti –, o presidente do colegiado, Antonio Carlos Ferreira, reforçou o papel das magistradas e de todas as mulheres na construção de uma Justiça mais efetiva e de um país melhor.
"Todos os dias são dias para reconhecer e homenagear as mulheres, mas 8 de março é o dia para lembrar o quanto ainda temos que avançar, visando a plena igualdade política e de voz na sociedade", afirmou.
