Ministros do STJ participarão do seminário sobre relevância da questão federal no recurso especial

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O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, participará da solenidade de abertura do seminário, às 9h. O ministro João Otávio de Noronha conduzirá o painel inaugural, sobre "A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional sob o prisma constitucional do Superior Tribunal de Justiça", a partir das 9h30.

O segundo painel, às 10h20, abordará "A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados". Às 11h10, acontecerá o terceiro painel, com o tema "Das características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais".

A última mesa de debates – "O que se esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ?" – contará com a presença dos ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31012023-Ministros-do-STJ-participarao-do-seminario-sobre-relevancia-da-questao-federal-no-recurso-especial.aspx

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