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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro
A obra é o volume dois da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ. Entre os coautores da obra, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Para delimitação temática da obra, foram analisadas exclusivamente as decisões proferidas pelo STJ, com foco nos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em obra marcada pela multiplicidade de entendimentos, culturas e sotaques, juristas de vários locais do país foram convidados para participar da publicação. Além disso, buscando diminuir o déficit da presença feminina na literatura jurídica nacional, muitas mulheres foram convidadas para integrar o projeto.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460. Recomenda-se o uso de máscara de proteção facial pararna permanência nas dependências do tribunal.
