Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições

Sumário do Artigo

Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.

O ministro Jorge Mussi – que ocupou o cargo de vice-presidente do STJ no biênio 2020-2022 – foi designado para a Quinta Turma e a Terceira Seção, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. As designações foram feitas a pedido dos ministros

Atualmente integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do STJ – colegiados de direito penal –, o ministro João Otávio de Noronha solicitou nesta terça-feira (30) à Presidência do tribunal, a sua remoção para a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado. Ainda não há data para a confirmação da transferência do ministro.

Noronha já atuou na Quarta Turma e na Terceira Turma – esta última, até assumir a corregedoria nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016. O magistrado também já ocupou assento na Primeira Seção e na Segunda Turma, colegiados de direito público.

O artigo 32 do Regimento Interno do STJ prevê possibilidade de transferência antes da posse de novo ministro. No caso de mais de um pedido de transferência, o regimento estabelece que terá preferência a solicitação apresentada pelo magistrado mais antigo na corte.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/31082022-Turmas-e-Secoes-do-STJ-tem-mudancas-nas-composicoes-.aspx

Tag Post :

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Artigos Recomendados

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.

Últimas notícias

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.

O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.

Caso seja urgente ligue para nós.