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Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O adiamento foi necessário porque o STJ só recebeu no último dia 25 as listas sêxtuplas com os candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que impediu a análise detalhada dos indicados antes da definição das respectivas listas tríplices.
Já a indicação dos candidatos à promoção por antiguidade se dará entre os juízes que tenham manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República.
A instalação do TRF6 está marcada para 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte.
A resolução prevê, ainda, que a aferição da antiguidade na primeira composição do TRF6 levará em consideração a data de posse como juiz da 1ª Região e, em caso de empate, a idade. Além disso, o texto esclarece os critérios de antiguidade também para os indicados pelo quinto constitucional.