Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será realizada no dia 1º de agosto, às 15h. A sessão será presencial, com votação secreta.

A maioria dos ministros (22) seguiu o presidente do STJ e da comissão, ministro Humberto Martins, que votou pela sessão presencial e com votação secreta. Outros cinco ministros votaram com a divergência, instaurada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pela votação aberta.

Os ministros definiram também que o novo tribunal, com jurisdição no estado de Minas Gerais, será instalado no dia 19 de agosto, às 16h. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a escolha da data levou em consideração o tempo necessário para a nomeação dos desembargadores após a votação do dia 1º de agosto.

Os ministros e as ministras do STJ vão receber as informações dos candidatos à promoção por merecimento, relativas aos critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico, encaminhadas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

A resolução prevê, ainda, que a aferição da antiguidade na primeira composição do TRF6 levará em consideração a data de posse como juiz da 1ª Região e, em caso de empate, a idade. Além disso, o texto esclarece os critérios de antiguidade também para os indicados pelo quinto constitucional.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/13062022-Sessao-para-escolha-de-desembargadores-do-TRF6-sera-presencial-em-1-de-agosto-com-votacao-secreta.aspx

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