TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A garantia de um meio ambiente de trabalho seguro é dever do empregador. O adoecimento psiquiátrico agravado pelas condições laborais (concausa) invalida o pedido de demissão assinado por um trabalhador vulnerável, justificando a conversão para rescisão indireta e o pagamento de indenização. Com base neste entendimento, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-abr-30/trt-15-reconhece-doenca-psiquiatrica-de-almoxarife-e-anula-demissao/

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