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Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça anulou uma audiência de instrução criminal. A magistrada havia feito perguntas demais. Induzido respostas. Assumido o protagonismo que caberia às partes. A 6ª Turma foi precisa na diagnose: postura inquisitorial, violação da imparcialidade, nulidade. O que o acórdão não disse, e talvez não pudesse dizer, porque […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fortalecimento da Polícia Federal, planejado em 2024, está em vias
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