Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A cobrança de dívida líquida, como as de taxas condominiais, prescreve em cinco anos, conforme prevê o Código Civil. No entanto, o ajuizamento anterior de ação de execução com citação válida, mesmo extinta e sem resolução de mérito, tem o condão de interromper a prescrição da cobrança. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Joédson Alves/Agência Brasil Em 23 de setembro de 2025, a Receita
Notícias do TRF4. A iniciativa busca preservar a segurança das pessoas que trabalham e buscam atendimento no local, diante do desprendimento e queda de peças
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fortalecimento da Polícia Federal, planejado em 2024, está em vias
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
