Condenação por danos morais processuais exige comprovação de má-fé, afirma STJ

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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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Para haver condenação por danos morais processuais, é preciso que seja comprovada a má-fé ou a intenção deliberada de causar dano. Além disso, a reconvenção — situação em que o réu processa o autor dentro do mesmo processo — deve ser analisada de forma independente da ação principal para a fixação dos honorários de sucumbência, […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mar-03/condenacao-por-danos-morais-processuais-exige-ma-fe-afirma-stj/

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