O fundamento da usucapião de usufruto

Sumário do Artigo

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O usufruto é um conceito originário do Direito Romano. Como afirma a Dogmática jurídica, “este conceito correspondia ao do direito romano, pois o usufruto foi definido por Paulo como ‘o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância’” [1]. Trata-se de um desmembramento do domínio, destacando-se aquilo […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/o-fundamento-da-usucapiao-de-usufruto/

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