STF e MP assumiram responsabilidades inegáveis na salvaguarda da Constituição

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A Constituição de 1988 alcançou seus 37 anos como o maior marco da experiência democrática brasileira. Mais do que um texto normativo, a chamada Constituição Cidadã consolidou-se como eixo estruturante da organização institucional do Estado, especialmente em um país historicamente marcado por instabilidades políticas. Agência Brasil O modelo adotado pelo constituinte originário, assentado em freios, […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-fev-09/tf-e-mp-assumiram-responsabilidades-inegaveis-na-salvaguarda-da-constituicao/

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