A prisão como morte em vida: uma reflexão sobre a banalização do erro judicial

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Embora a pena de morte seja expressamente vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, não se pode ignorar que, na prática cotidiana do sistema penal, ela vem sendo aplicada de forma velada, silenciosa e institucionalmente tolerada. Decisões judiciais proferidas sem prova robusta, baseadas em conjecturas, ilações, presunções subjetivas e investigações mal conduzidas, têm transformado a prisão — […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/a-prisao-como-morte-em-vida-uma-reflexao-sobre-a-banalizacao-do-erro-judicial/

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