Notícias do TRF4.
Na última sexta-feira (25/9), o Conversas Necessárias (CN), eixo do Programa Círculos de Conversa, conjuntamente pelo NUJURE/TRF4, CEJUREs, Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão (CPAIs) da 4ª Região e pelo Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH), promoveu o webinário “Enfrentando o capacitismo e acolhendo a neurodivergência com informação: como construir pontes entre as necessidades das pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes e as(os) gestoras(es), juízas(es) e servidoras(es)?”. Realizado em ambiente virtual via Zoom, o encontro marcou o pré-evento para o “CN Capacitismo e Neurodivergência”, que acontecerá na próxima quarta-feira, 30/9, promovido em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Conscientização e gestão inclusiva
A palestra principal contou com 91 participantes e foi ministrada pela juíza Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, magistrada federal em São Paulo (TRF3) desde 2002. Com ampla trajetória na gestão pública e na defesa dos direitos humanos, a magistrada atuou como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2023 e 2025, período em que presidiu a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do CNJ e coordenou o Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Âmbito Judicial.
Sobre as neurodivergências, a magistrada Katia introduziu sua fala mencionando que “a neurodiversidade deve ser reconhecida como expressão legítima da condição humana, contribuindo para uma sociedade plural, democrática e justa. O autismo não é falha, mas diferença – e sua afirmação é parte do exercício pleno da cidadania.”
Durante a apresentação, a palestrante destacou dados de recentes pesquisas* que demonstram que a quase totalidade (94,96%) de pessoas que atuam diretamente no Judiciário (juízas/es, servidoras/as e advogadas/os) entende que é necessária capacitação para atender pessoas com deficiência. Ela enfatizou que o tratamento com solidariedade e empatia não chega a ser suficiente, pois muitas vezes invisibiliza e infantiliza a pessoa com deficiência, retirando-lhe autonomia e voz.
Assim, o reconhecimento dessas barreiras atitudinais sublinha a urgência de uma transformação cultural e estrutural dentro do Sistema Judiciário. A falta de preparo e empatia, além de criar barreiras práticas para o acesso a serviços essenciais, perpetua a estigmatização e a exclusão das pessoas com deficiência.
Por outro lado, a palestrante concluiu que a garantia de direitos, baseia-se no respeito às diferenças e no desenho universal e tem como efeito estrutural a visibilidade, autonomia e protagonismo da pessoa com deficiência.
Sensibilidade em notas musicais
O evento contou com uma apresentação cultural do servidor e compositor Rômulo Chaves, da Justiça Federal da 4ª Região. Rômulo apresentou a canção “Espectro”, dedicada ao filho, trazendo um momento de sensibilidade e reflexão sobre a vivência da neurodivergência e sua percepção sobre o mundo.
*Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência.
Fonte: Sistcon/TRF4
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
