Notícias do TRF4.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última semana (24 a 26/5), o curso de formação de facilitadores em prática restaurativa Vítima-Ofensor-Comunidade, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e pela Escola de Magistratura (EMAGIS. A atividade contou com a participação de servidores e magistrados que já possuem formação em Justiça Restaurativa.
O curso foi ministrado por Petronella Maria Boonen (Nelly) e Joanne Blaney, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), educadoras especializadas em Justiça Restaurativa com experiência reconhecida sobre o tema em nível nacional e internacional. Nelly enfatizou que “devido à alta vulnerabilidade e vulnerabilização social da maioria da população brasileira, é necessário ampliar o ato de responsabilizar-se para além da vítima e do ofensor”, envolvendo também comunidade e instituições públicas e privadas na abordagem restaurativa.
Segundo a juíza federal Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, “é fundamental que, no período inicial de implantação da JR, haja apropriação das mais variadas metodologias, a fim de que os facilitadores possam, diante de um caso concreto, identificar qual o melhor procedimento para o conflito que está sendo atendido, buscando não só reparar o dano, mas também identificar as necessidades dos envolvidos, em um processo dialógico e com participação ampla da comunidade envolvida.”
A formação de facilitadores tem por objetivo difundir os princípios, valores e metodologias restaurativas, com foco no tratamento de conflitos por meio da nova abordagem oferecida pelo olhar da Justiça Restaurativa. No encontro, foram realizados exercícios práticos e a vivência de todas as etapas do procedimento restaurativo: pré-círculo, círculo e pós-círculo.
O curso faz parte das ações de formação do Núcleo de Justiça Restaurativa da 4ª Região para o ano de 2022. Instituída pela Resolução nº 87/2021, a Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região está na fase inicial do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa, sendo a formação um de seus eixos estratégicos.
