Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A supressão do vocábulo “singularidade”, que constava na Lei 8.666/1993, no dispositivo correlato da Lei 14.133/2021, gerou dúvidas. Divulgação A Lei 8.666 previa, em seu artigo 25, inciso II (c/c artigo 13), que era inexigível a licitação quando houvesse inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza singular, […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Poucos temas revelam tanto sobre a identidade jurídica e moral de
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A maioria dos advogados brasileiros acredita que o Poder Judiciário é
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Por entender que não havia fato novo para justificar a atuação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A supressão do vocábulo “singularidade”, que constava na Lei 8.666/1993, no
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
