Notícias do TRF4.
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR.
A terceira fase do Projeto Aproxima, realizado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), em parceria com diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, já tem a programação prevista para este primeiro semestre de 2025. Nesta fase, que será realizada de fevereiro a junho, serão atendidas comunidades mais vulneráveis, incluindo comunidades indígenas, camponesas e caiçara, da região metropolitana de Curitiba, além de Campo Largo, Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba e Paranaguá.
A expectativa da JFPR é de atender em torno de 500 famílias nesta etapa do Projeto Aproxima. A primeira visita das equipes iniciou na manhã desta segunda-feira (24), à comunidade indígena Kógunh Jamã, no Parque do Mate, em Campo Largo. O objetivo é, mediante escuta individual e coletiva, identificar falhas nas políticas públicas que possam gerar judicialização envolvendo direito à vida, à terra e ao território, direitos culturais e ambientais, direitos humanos, direito à informação, reconhecimento e regularização de documentos oficiais, direitos previdenciários, inclusão em políticas públicas de saúde, moradia, educação, entre outros.
Também direcionar as demandas aos órgãos competentes e atender demandas individuais. Além disso, as famílias terão acesso gratuito a diversos serviços, bem como, atermação e conciliação nas causas de competência da JFPR.
No dia 24 de março, o Projeto Aproxima estará na comunidade indígena do Território Sagrado Floresta Metropolitana, em Piraquara. Em 29 de março, na comunidade indígena em contexto urbano Kakané Porã, em Curitiba. Dias 11 e 14 de abril, as equipes partirão para Guaraqueçaba, no Litoral, para atender à comunidade do Poruquara; na sequência, dia 23, visitam comunidades caiçaras da Ilha de Valadares, em Paranaguá.
No mês de maio, haverá atendimento de famílias da comunidade rural de Sesmaria/Sapitanduva, em Morretes, no dia 5; e na comunidade Tibicanga, na Ilha das Peças, em Guaraqueçaba, nos dias 30 e 31. Por fim, o Aproxima visitará, nos dias 12 e 14 de junho, a comunidade do Ararapira, na Ilha de Superagui, em Guaraqueçaba; e a comunidade indígena Rio Negro, em Rio Negro, no dia 23 de junho.
Resultados em 2024
Também houve diversos encaminhamentos de interesse coletivo referentes à saúde, educação, transporte, energia elétrica, água encanada e construção de novas moradia, abrangendo várias questões que poderiam vir a ser judicializadas, considerando a competência da Justiça Federal.
O projeto acontece em parceria com Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal (RF), Procuradoria da República no Paraná/MPF, Procuradoria da União no Paraná/AGU, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Água e Terra (IAT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PR), Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Marinha do Brasil, secretarias estaduais e municipais e diversos outros órgãos federais, estaduais e municipais.
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Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
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