Notícias do TRF4.
A ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na última quinta-feira (20/8), do I Encontro de Juízas promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa aconteceu na sede do STF, em Brasília, e reuniu magistradas de diferentes regiões do país e representantes de 37 tribunais e órgãos do sistema de Justiça para discutir os obstáculos enfrentados pelas mulheres na magistratura e formular propostas voltadas ao fortalecimento da equidade de gênero no Poder Judiciário.
Participaram integrantes das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, além de tribunais superiores, associações da magistratura e coletivos de juízas.
Na abertura, a ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de transformar o debate sobre igualdade de gênero em propostas concretas de mudança institucional. Segundo ela, o objetivo do encontro é construir uma compreensão comum sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na magistratura, identificar problemas persistentes e formular encaminhamentos capazes de produzir resultados efetivos. “É preciso estarmos todas na mesma página, sabendo exatamente do que estamos falando, quais são as denúncias que precisamos fazer e quais propostas temos que pensar e apresentar”, ela afirmou.
A ministra observou que, apesar dos avanços conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, ainda persistem obstáculos estruturais na sociedade e no próprio sistema de Justiça. Ela ressaltou que a igualdade assegurada pela Constituição não se materializou plenamente na experiência das magistradas. “Nós, juízas, temos o mesmo regime constitucional e o mesmo estatuto jurídico dos juízes, mas não somos tratadas igualmente”, ressaltou a ministra.
Cármen Lúcia mencionou dificuldades relacionadas à participação em órgãos colegiados, à ocupação de cargos de liderança e aos processos de promoção na carreira. Ela disse que apesar de haver muitas magistradas competentes, “na hora da promoção, nem são lembradas”.
A ministra também chamou atenção para a sobrecarga de responsabilidades de cuidado atribuída historicamente às mulheres e para os reflexos dessa realidade na carreira e na qualidade de vida.
Durante o evento foram realizadas exposições e as participantes foram divididas em três grupos para sistematizar propostas a serem encaminhadas à ministra Cármen Lúcia.
O primeiro grupo discutiu medidas para ampliar a paridade de gênero, com sugestões relacionadas às listas de promoção por merecimento e aos critérios de tempo de carreira. O segundo tratou da visibilidade perante a sociedade, com destaque para a identificação e divulgação de boas práticas desenvolvidas pelas juízas. O terceiro apresentou propostas para uma Justiça mais acolhedora, incluindo medidas para tornar a prestação jurisdicional mais acessível e humanizada.
Ao final, a ministra Cármen Lúcia indicou que fará uma avaliação dos pontos discutidos e levará os encaminhamentos consolidados ao ministro Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações do Portal de Notícias do STF
