Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Desde 1996, o Brasil adota a opção de não tributar, pelo imposto de renda, os dividendos distribuídos por pessoas jurídicas a pessoas físicas. A isenção, introduzida pela Lei nº 9.249, refletiu uma escolha clara de política tributária: concentrar a incidência do imposto sobre o lucro no nível da empresa, com alíquotas mais elevadas, evitando a […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias do TRF4. Na última quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Na sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, o presidente da República,
Notícias do TRF4. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu,
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
