Notícias do TRF4.
A Justiça Federal realizou, segunda-feira (2/12), uma inspeção judicial na Floresta Nacional (Flona) de Três Barras, que foi ocupada em maio deste ano por famílias Xokleng e Kaingang oriundas da Terra Indígena Ibirama La Klaño, na região de José Boiteux.
A inspeção foi promovida no âmbito da uma ação de reintegração de posse ajuizada pelo ICMBio contra os indígenas, em trâmite na 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul.
O ato foi coordenado pelo juiz Joseano Maciel Cordeiro que durante a inspeção reuniu-se com os indígenas, reprentantes do ICMBio, da Funai, do Serviço Florestal brasileiro, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal para a busca de uma solução consensual para o conflito. Diante do pedido dos Caciques da comunidade Xokleng de tempo para avaliar as alternativas propostas, uma outra audiência virtual de conciliação foi designada para 19/12, em decisão assinada hoje (6/12) pelo juiz.
O caso envolve um contrato de concessão florestal que está em vias de ser assinado e que prevê a extração da madeira reflorestada, com a concomitante recomposição da mata nativa na Flona. A proposta de acordo em discussão prevê a saída dos indígenas da Flona para ocuparem uma área reservada pelo governo federal em Porto União.
Segundo a Funai, entre 20 e 27 famílias estariam vivendo no local.
O ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro (SFP) alegam que a permanência dos indígenas na Flona durante os anos iniciais da concessão não é possível, pois a exploração florestal em larga escala, com tráfego constante de caminhões e outras máquinas pesadas, traria riscos para os indígenas. Além disso, a concessão prevê a reforma da infraestrutura administrativa da Flona, com a retirada das casas atualmente ocupadas pelas famílias.
Os líderes Xokleng, por sua vez, defendem a possibilidade da permanência de sua comunidade no local durante o andamento da concessão e requerem a Funai o prosseguimento do processo de reconhecimento da área como território indígena. O Cacique da comunidade Kaingang informou na reunião que seus liderados estariam dispostos a irem para a área oferecida em Porto União.
