Notícias do TRF4.
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria das condições do sistema prisional na região. Os recursos beneficiarão a Penitenciária Estadual de Santa Maria e a Associação de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de Crissiumal (ABEMEC).
Do valor total, R$ 22.758,00 serão utilizados na aquisição de materiais para pintura e revitalização das celas da Penitenciária Estadual de Santa Maria. O restante, R$ 17.558,00, será usado para comprar equipamentos para o espaço onde a ABEMEC atende crianças e adolescentes.
Os valores são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e de contribuições fixadas como condição para a suspensão condicional ou em acordos de não persecução penal em processos judiciais.
A destinação das verbas foi autorizada pelos juízes Jorge Luiz Ledur Brito e Daniel Antoniazzi Freitag. Segundo os magistrados, a medida reforça o compromisso da Justiça Federal com ações de cidadania, inclusão social e melhoria no atendimento à população.
Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)
