Notícias do TRF4.
A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. A iniciativa faz parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito da Justiça brasileira, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.
Na edição deste ano, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.
A Justiça Federal da 4ª Região preparou uma programação especial para participar do evento. No dia 8 de junho, no Auditório da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, ocorre a solenidade de abertura da Semana da Pauta Verde na 4ª Região. Também no dia 8 de junho e dia 9 de junho, serão realizadas uma série de palestras com juízes e juízas federais da 4ª Região no Auditório da JFPR.
Já nos dias 10 e 11 de junho, a programação inclui diversas audiências de processos envolvendo matéria ambiental que serão realizadas na 6ª Vara Federal de Florianópolis; na 11ª Vara Federal de Curitiba; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JFRS, JFSC e JFPR; e no Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4).
Ainda nos dias 11 e 12 de junho, serão realizadas visitas técnicas com foco ambiental às comunidades caiçaras de Piaçaguera, no âmbito do Projeto Aproxima da JFPR.
Além disso, também no dia 12 de junho acontece reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do TRF4 e a solenidade de encerramento da Semana.
Objetivos da Semana
A mobilização nacional durante a Semana da Pauta Verde busca:
– Priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais, com ênfase em ações penais, civis, fiscais, demandas estruturais e litígios climáticos;
– Estimular o uso de meios consensuais de solução de conflitos, especialmente em processos alinhados à Meta Nacional 6 do CNJ e outras demandas ambientais relevantes;
– Reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, promovendo maior eficiência na atuação do Judiciário;
– Otimizar a destinação de recursos judiciais e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.
Mobilização Institucional
A Semana da Pauta Verde representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs), e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal.
O objetivo é unir esforços para a superação de desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
