Notícias do TRF4.
A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, foi entrevistada pelo jornal britânico The Guardian, tendo sido uma das fontes de notícia sobre uma multa ambiental de R$ 92 mi aplicada pela Justiça Federal brasileira contra um pecuarista por desmatamento da Floresta Amazônica, publicada na última semana (25/7) pelo periódico.
A matéria relata que o réu teve o patrimônio bloqueado no valor da multa como garantia de ressarcimento por dano climático e pelo desmatamento de 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016, em processo ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A juíza da 4ª Região foi ouvida pela reportagem por ser editora de um livro sobre litígios climáticos no Brasil, que ainda será lançado. Segundo a magistrada, a responsabilização por danos ambientais vem sendo aplicada cada vez mais pelo Poder Judiciário brasileiro.
Rosa, entretanto, afirma que as multas costumam ser mais baixas, sendo este caso um exemplo diferenciado. Para a juíza, só dessa forma, com o reconhecimento da dimensão climática e o cálculo monetário das emissões numa medição precisa do prejuízo ao meio ambiente, poderá desencorajar comportamentos semelhantes por parte de outros desmatadores.
