Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ; Lula indicará novo ministro

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Mussi tem 70 anos e poderia ocupar a cadeira até 2027, quando completaria 75 anos. Com a sua aposentadoria antecipada, fica aberta uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção do STJ, voltadas a julgar casos de Direito Penal.

Além dessa vaga, está aberta a deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto deste ano. No caso de Fischer, o STJ espera o envio, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma lista sêxtupla de candidatos.

Em 6 de dezembro, o STJ empossou dois novos ministros. Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. Messod fará parte da 5ª Turma e da 3ª Seção do STJ, que julgam casos de Direito Penal. Já Domingues estará na 1ª Turma e na 1ª Seção, voltadas à apreciação de processos de Direito Público, incluindo Direito Tributário.

Azulay Neto e Domingues são desembargadores oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), respectivamente. Eles ocuparam as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

Fonte (Artigo Original): https://www.jota.info/justica/jorge-mussi-anuncia-aposentadoria-antecipada-no-stj-lula-indicara-novo-ministro-13122022

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