Notícias do TRF4.
O Guia “E Agora, Como Recomeçar?” é destaque institucional na II Edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos no RS, que teve como foco reconhecer e destacar ações que contribuíram para promoção de acesso a direitos e à justiça a pessoas em situação vulnerabilidade, em face da calamidade climática, e para o enfrentamento dos desafios dela decorrentes. O evento de premiação ocorreu no dia 4/12 no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região.
O Guia de acesso a direitos e serviços foi elaborado a partir de parceria interinstitucional entre a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), destacando-se como um exemplo de inovação ao unir esforços do Judiciário e da academia para oferecer informações práticas e organizadas sobre benefícios e programas sociais destinados às vítimas dos desastres, fortalecendo o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e o ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
O Guia nasceu a partir do Projeto de Apoio às pessoas em situação de Abrigamento no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG) do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Projeto de Extensão do Curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O trabalho foi impulsionado por escutas atentas e rodas de conversa com enfoque restaurativo realizadas junto aos abrigados, sendo identificada a necessidade de sistematizar informações sobre benefícios públicos, atendendo de forma clara e eficiente às pessoas afetadas.
Assim, em parceria com o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) e o Inovatchê – Laboratório de Inovação da JFRS, houve a revisão e organização das informações que asseguraram uma apresentação acessível e visualmente atraente, utilizando dados disponíveis nos sites oficiais dos governos federal e estadual.
O guia “E Agora, Como Recomeçar?”, foi utilizado como fonte de consulta durante a Central Cidadania/PopRuaJud, realizada de 17 a 23 de junho no Shopping Total, em Porto Alegre, e tornou-se uma referência também nos atendimento do Projeto de Extensão Universitária no abrigo CAVG, na UCPel e nas mídias eletrônicas, com o anexo dos serviços e benefícios disponíveis no município de Pelotas, reforçando a importância do acesso à informação como uma ferramenta de cidadania e inclusão social.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
