É dever do Legislativo, e não só do Judiciário, defender a Constituição

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A maioria das obras que aborda o controle de constitucionalidade (ou a fiscalização de constitucionalidade, como se queira), no Brasil, feito pelo Poder Legislativo ou expõe o controle parlamentar de constitucionalidade de forma superficial, quase dando mera notícia de sua existência; ou, pior ainda, simplesmente o ignora, como se a competência para avaliar a constitucionalidade […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2025-out-21/e-dever-do-legislativo-e-nao-so-do-judiciario-defender-a-constituicao/

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