Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, para sair da 1ª Turma e passar a integrar a 2ª Turma. O pedido foi feito nesta terça-feira (21/10), em meio ao julgamento do Núcleo 4 da denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República. Segundo Fux […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Maringá realizou, nesta segunda-feira (20), uma sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de um réu acusado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou por maioria de
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
