Notícias do TRF4.
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná promoveu na tarde desta quinta-feira (15) reunião com o juiz federal Gustavo Chies Cignachi, auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, para esclarecer a Resolução nº 258/2022 que dispõe sobre alterações na especialização e regionalização de competências de Varas Federais da Justiça Federal da 4ª Região.
O diretor do Foro da SJPR, juiz federal José Antonio Savaris, foi o coordenador da reunião com os juízes e diretores de secretaria das Varas Federais das Subseções Judiciárias do interior e da capital.
A resolução, publicada no início de dezembro pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou, por exemplo, a alteração da competência da 2ª Vara Federal de Curitiba, que passa a processar e julgar a matéria cível comum, bem como alterou a competência da 4ª Vara Federal de Curitiba, que passa a ter exclusivamente competência tributária.
O debate também girou em torno da redistribuição processual e composição de acervo. Exemplificativamente, a resolução determinou que parte do acervo previdenciário que tramita na 1ª Vara Federal de Apucarana, passe para a 1ª Vara Federal de Paranavaí e 1ª Vara Federal de Toledo; bem como acervo da 1ª Vara Federal de Guarapuava, para a Subseção Judiciária de Pato Branco.
Gustavo Chies Cignachi destacou que “a reunião foi importante para debater dúvidas e colher dos colegas relatos de eventuais situações de erro ou divergência, que puderam ser esclarecidas e corrigidas rapidamente com o auxílio da DTI”.
