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No final da tarde desta sexta-feira (8/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação e do evento Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas. A campanha da Semana Nacional é feita em prol da conciliação, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, sendo promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A edição de 2024 aconteceu entre os dias 4 a 8 de novembro e teve como slogan “É tempo de conciliar”.
O TRF4, TRT4 e TJRS atuaram de forma conjunta durante a Semana da Conciliação, reforçando a união institucional dos tribunais gaúchos no ano em que o estado do Rio Grande do Sul foi atingido gravemente por chuvas e enchentes.
O desembargador Hermes falou na abertura da solenidade e saudou “magistradas e magistrados, servidoras e servidores, conciliadores e conciliadoras, que atuaram durante esta XIX Semana Nacional da Conciliação, nos diferentes ramos da Justiça, que neste ato unem forças, com vistas a levar ao cidadão a melhor jurisdição e construir uma cultura de paz”.
Sobre a Pré-Jornada, o magistrado ressaltou que “este é um momento de encontro e de celebração. Encerramos a Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas que debateu importantes temas de Justiça Restaurativa e de Medição e que proporcionou conhecer experiências significativas nestas áreas”.
Ao encerrar as atividades da XIX Semana Nacional da Conciliação, o desembargador Hermes destacou que “esta campanha, que promovemos em conjunto com o TJRS e com o TRT4, serviu para estreitarmos laços, unir forças e melhor atender os cidadãos que procuram na Justiça, não só a reparação de direitos, mas também nutrir esperanças de uma vida melhor, uma vida digna”.
O magistrado ainda apontou que “esta missão é exercida permanentemente pela Justiça e especialmente pelos atores da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa e, que tem nas Semanas Nacionais da Conciliação a possibilidade de reverberar mais alto e mais longe um jeito mais humanizado de se fazer a justiça”.
Em seu pronunciamento, o coordenador do Sistcon compartilhou resultados da atuação da Justiça Federal da 4ª Região durante a Semana: “tivemos a continuidade da realização de mutirões de mediações no TRF4, envolvendo indenizações a anistiados políticos que sofreram durante a ditadura militar e que possibilitou, somente durante a Semana, acordos no valor total de R$ 4.366.709,00”.
No âmbito do primeiro grau da 4ª Região, nas Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR, o desembargador Hermes destacou os seguintes números da Semana:
– 777 audiências de conciliação realizadas;
– 238 audiências de conciliação com acordo;
– 295 acordos realizados em matéria cível;
– 164 acordos realizados em benefícios assistenciais;
– 1389 acordos realizados em matéria previdenciária, sendo a maior parte em benefício previdenciário por incapacidade;
– Total de 1848 acordos na Justiça Federal da 4ª Região.
Ao avaliar os resultados da campanha, o magistrado refletiu que “os números da Semana Nacional são muito mais que números, são o registro da dedicação de conciliadoras e conciliadores, servidoras e servidores, magistradas e magistrados que se dedicam diariamente a construir uma perspectiva mais fraterna, acolhedora e humanizada para a atuação do Judiciário”.
O desembargador finalizou agradecendo a todos que atuaram nos trabalhos da Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas e da XIX Semana Nacional de Conciliação, deixando uma mensagem para os participantes: “vamos seguir juntos, unidos, fortes e irmanados neste caminhar em favor da conciliação, trabalhando pela justiça e pela paz”.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
