Serp-Jud, Sigen+, Dimob, DOI e DITR: o que são? Onde vivem? Aonde dormem?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No mês de abril, em um intervalo de poucos dias, duas importantes notícias foram veiculadas nesta Conjur, pertinentes a ferramentas eletrônicas desenvolvidas para a localização de patrimônio do devedor: STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis e TJ-SC […]
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Informativo-traz-direito-a-remocao-de-servidor-por-motivo-de-saude-e-identificacao-de-conteudo-ilicito-na-internet.aspx
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12052026-Encontro-no-STJ-aprova-28-enunciados-sobre-admissibilidade-de-recursos-para-cortes-superiores.aspx
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (15/5), da reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), promovida na sede do Tribunal de Justiça de São […]
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Operacao-Faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas.aspx
Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A exigência de consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) independe da titulação fundiária formal ou do georreferenciamento do território tradicional ocupado por uma comunidade quilombola para ter sua aplicação garantida. Com base […]
Comissão de Soluções Fundiárias vai mediar disputa entre comunidade tradicional Povo dos Peraus e ICMBio (14/05/2026)
Notícias do TRF4. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas do Parque Nacional de Aparados da Serra, em Cambará do Sul (RS), para a escuta da comunidade tradicional Povo do Peraus e dos representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação […]
Dever estatal de neutralidade climática e o Programa Carbono Zero do CNJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Tendo tido a honra de integrar o Grupo de Trabalho do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre aquisição de créditos de carbono pelo Judiciário, presidido pelo ilustre doutor Guilherme Guimarães Feliciano Conselheiro, magistrado do Trabalho e professor da USP, pude participar […]
Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. A inadequação ou a desnecessidade da […]
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Desembargadores-de-todo-o-pais-debatem-os-desafios-da-Justica-no-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
