Contaminação do árbitro pode gerar instabilidade no processo decisório, dizem especialistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para José Emílio Nunes Pinto, do José Emílio Nunes Pinto Advogados, uma possível tendenciosidade por parte do árbitro gera “uma situação constrangedora”. “Nesses casos, é muito importante a escolha do presidente para que se neutralize essa chance de tendenciosidade, porque a contaminação […]
Para advogados, decisão do STJ sobre revelação do árbitro traz ‘mix de sentimentos’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na definição de Gustavo Schmidt, do SLK Advogados, essa é uma decisão que, de um lado, traz alívio. Para ele, traz alívio porque a tese que ficou vencida é uma “tese que não tem respaldos”, nem na doutrina estrangeira, tampouco em decisões […]
STJ: Após pedido de vista, definição de tese sobre indenização nos contratos SFH é adiada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para a ministra Nancy Andrighi, no entanto, o prazo deve ser aberto após a recusa da seguradora em indenizar o mutuário. Ela afirma que pode-se exigir comportamento positivo da seguradora em pagar a indenização, mas antes de poder exigir, o segurado deve […]
‘Eles se achavam donos do mundo’, diz Luis Felipe Salomão sobre juízes da Lava Jato
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em entrevista concedida ao JOTA ao final do seu mandato, Salomão respondeu e rebateu acusações de que a Corregedoria se agigantou durante sua gestão. Ele refutou a ideia de que os processos disciplinares abertos contra juízes do Paraná, que atuaram na Lava […]
Por que o número de processos contra companhias aéreas é tão alto no Brasil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao analisar mais de 400 mil processos judiciais cadastrados em todos os Tribunais de Justiça do Brasil, a Abear notou um comportamento anormal na distribuição de processos: em 2022 e 2023, quando o crescimento do número de voos após a pandemia girava […]
Candidato que apresentou documento fora do prazo deve ser reintegrado em concurso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No julgamento da apelação, realizado na sessão do dia 24/7, prevaleceu o entendimento da relatora, desembargadora Lucimeire Maria da Silva. Para ela, a desclassificação do candidato em razão da ausência de entrega de um único documento é “desarrazoada e desproporcional”, visto que […]
Mudanças no STJ: Após deixar presidência, Maria Thereza irá para 2ª Turma
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além das mudanças no colegiado, o tribunal terá também neste mês alterações no seu regimento interno a discutir e listas de candidatos a vagas abertas no tribunal a votar. Na próxima quarta-feira (7/8), o Pleno do tribunal se reúne para discutir o […]
Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para reverter a decisão judicial, a defesa dos empresários ingressou com um habeas corpus com pedido de tutela de urgência, alegando desrespeito aos direitos fundamentais de ir e vir. Segundo o pedido, a Justiça do Trabalho já havia iniciado a execução da […]
Greve do INSS: presidente do STJ determina que no mínimo 85% das equipes trabalhem
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na decisão, a presidente do STJ diz que o percentual de 85% é necessário para garantir a continuidade do serviço público essencial prestado pelo INSS e para evitar que haja mais problemas na análise e concessão de benefícios previdenciários. A ministra atendeu […]
CNJ prepara ferramenta com consulta processual unificada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O JUS.BR poderá ser considerado um divisor de águas no acesso à Justiça e um exemplo singular de como a evolução da digitalização e do uso da inteligência artificial pode ser decisiva para o funcionamento do Judiciário, que recebeu, apenas no ano […]
