O fracasso do direito internacional humanitário em Gaza
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em apenas um dia, durante o mês de maio, Israel atingiu dois hospitais em Gaza, alegando serem redutos ou abrigarem militantes do Hamas. De acordo com a Defesa Civil palestina, morreram pelo menos 28 pessoas na madrugada de 15 de maio após […]
Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A despeito dos debates conceituais sobre a titularidade ou propriedade dos dados pessoais, o fato é que a monetização primária desses dados — isto é, a relação direta entre titular e controlador com a finalidade de exploração econômica da informação — já […]
Por que sua empresa deve pensar duas vezes antes de facilitar o crédito consignado?
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A recente implementação do sistema e-Consignado trouxe avanços significativos, especialmente na facilitação do crédito para empregados, permitindo acesso simplificado e rápido ao crédito consignado diretamente na folha salarial. Contudo, essa facilidade também elevou significativamente o nível de endividamento dos trabalhadores, criando desafios […]
Cercado de mistérios, anúncio de corte é aposta do governo para reforçar melhora de ativos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao fazer isso com o mercado aberto, a equipe econômica arrisca ter uma resposta bem rápida dos agentes sobre se o objetivo foi ou não atingido. Se decepcionar, com números inferiores ao piso de R$ 10 bilhões de corte que vem sendo […]
Alcolumbre anuncia sessão para leitura do requerimento da CPMI do INSS em 17/6
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em entrevista coletiva, Alcolumbre afirmou que a decisão se deu em razão de falta de consenso, entre os líderes, sobre os 61 vetos que constam na pauta. Deles, apenas três não estão sobrestando a pauta. Além disso, o presidente do Congresso disse […]
Ministros do STF suspendem, por reclamações, audiências e julgamentos de pejotização
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Já existem manifestações neste sentido dos ministros Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Em decisão publicada na última segunda-feira (19/5), a relatora, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a realização de audiência de instrução e julgamento, marcada para dia […]
TRF6 mantém prazo de um ano para CSN reduzir participação na Usiminas a menos de 5%
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O prazo de um ano para o cumprimento da obrigação, de acordo com a decisão, se iniciou com a intimação da sentença, que foi prolatada em junho do ano passado. A CSN, por sua vez, divulgou ao mercado no final de julho […]
Novo livro sobre direitos fundamentais e tecnologias será lançado no STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A partir das contribuições de Doneda, os textos reunidos oferecem análises e reflexões sobre ética e valores democráticos na sociedade da informação. Os artigos discutem temas como privacidade e proteção de dados, abordando questões tratadas nas primeiras pesquisas acadêmicas do jurista. Além […]
Liminar proíbe WhatsApp de compartilhar dados brasileiros com apps da Meta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além disso, a liminar obriga o WhatsApp a oferecer aos usuários, em um prazo de até 90 dias, uma ferramenta que possibilite rever a adesão à política de privacidade de 2021. Para o juiz federal Luis Gustavo Bregalda Neves, o aplicativo não […]
Juíza do TO censura todo o site do DCM a pedido de deputada do PL
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A censura se deu por conta de uma reportagem do DCM, publicada em novembro de 2023, informando que Valcari faturou R$ 30 milhões em contratos com prefeituras de todo o país envolvendo a banda Barões da Pisadinha, da qual era empresária até […]
