Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Superior Tribunal de Justiça promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma audiência pública para discutir se os consumidores precisam comprovar a tentativa prévia de solução amigável antes de ajuizar ações de natureza prestacional — em que o autor busca exigir o cumprimento […]
Com 50 anos em Columbia, George Bermann reflete sobre a arbitragem internacional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há figuras cuja trajetória se confunde com a própria consolidação de um campo do Direito. George A. Bermann é uma delas. No ano passado, o professor americano completou 50 anos como membro do corpo docente da Columbia Law School — meio […]
Lei da Igualdade Salarial e normas que regulamentam sua aplicação são constitucionais, decide STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. São válidas as regras que estabeleceram mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, que a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, […]
Tributarista Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Valter de Souza Lobato, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, participa, em 27 de maio, em São Paulo, do lançamento do livro Reforma Tributária e processo administrativo e judicial: questões […]
Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido, decide TRF-3
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A legislação previdenciária proíbe a acumulação de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, mas não há qualquer impedimento ao recebimento de pensão de filho junto com a de cônjuge. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional […]
Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que no cálculo do fator previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar o tempo de contribuição de períodos diversos dos de exercício das funções […]
Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ainda que não exista vínculo formal de emprego, cabe à Justiça Trabalhista garantir o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, […]
A litigiosidade que nasce do descumprimento da lei
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. É equivocado o diagnóstico de quem atribui à advocacia a responsabilidade pelo aumento das contestações judiciais sobre a fixação dos honorários de sucumbência. A origem real do problema está no reiterado descumprimento do Código de Processo Civil (CPC) por setores do […]
Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O governo federal publicou nesta quarta-feira (13/5) o Decreto 12.966/2026, que cria o programa Brasil contra o Crime Organizado. A iniciativa aposta na cooperação entre entes federativos para combater infrações penais praticadas por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares. No […]
Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A discussão sobre violência doméstica exige seriedade, equilíbrio e responsabilidade. Trata-se de um tema sensível, doloroso e profundamente humano, que não pode ser tratado nem com omissão, nem com exploração ideológica. O sofrimento vivido dentro de muitos lares é real. Mulheres, […]
