Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
Notícias do TRF4. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços de TI no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa integra a Meta 2 do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) da Justiça Federal 2021–2026, que visa atingir, até 2026, o índice de 80% de satisfação de usuários externos […]
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-Segunda-Turma-reafirma-que-Fazenda-pode-recusar-bem-indicado-a-penhora-fora-da-ordem-legal.aspx
Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), coordenado pela juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, realizará nos dias 7 e 8 de abril, um mutirão de conciliação para regularização da propriedade de imóveis em Paranaguá, no litoral do Paraná. A ação contemplará […]
Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A ocupação privada de espaços públicos de passagem, em afronta a decisões judiciais de desobstrução, configura apropriação irregular de bem comum do povo. A tentativa de regularizar a prática por lei viola a coisa julgada, a moralidade e o princípio da […]
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Semana-Santa-tribunal-nao-tera-expediente-de-1o-a-5-de-abril.aspx
Círculos de Conversa promove encontros abordando a temática da menopausa (30/03/2026)
Notícias do TRF4. Na última quinta-feira (26/3), o Círculos de Conversa, no eixo Conversas Necessárias, em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e com os Centros de Justiça Restaurativa (CEJUREs) das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR, promoveu a realização de Círculos de Construção […]
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-impossibilidade-de-estender-carencia-do-Fies-apos-inicio-da-amortizacao.aspx
Manobra com árbitro de emergência atropela TJ-SP e viabiliza eleição da FPF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A eleição para a presidência da Federação Paulista de Futebol (FPF), na última quarta-feira (25/3), só foi possível graças a uma decisão proferida pouco mais de uma hora antes por um árbitro de emergência, nomeado sem possibilidade de manifestação da parte […]
TRF4 disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2026 (30/03/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2026 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de abril de 2026. Pagamento […]
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-original-de-cedula-de-credito-bancario-na-execucao.aspx
