Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-destaca-decisao-sobre-cobertura-de-formula-especial-para-criancas-com-alergia-alimentar.aspx
Passageiros indisciplinados: o que muda com a Resolução nº 800/2026 da Anac
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O número de passageiros indisciplinados no Brasil aumentou 66% em apenas um ano, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Diante desse cenário, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou a Resolução nº 800/2026, estabelecendo um regime específico […]
Tema 1.046 do STF: a negociação coletiva além do artigo 611-B da CLT
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A autonomia coletiva como eixo estruturante das relações de trabalho no Brasil ganhou densidade normativa e constitucional com o julgamento do Tema 1.046 (ARE 1.121.633) pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de sua decisão, a corte abriu novo paradigma interpretativo ao […]
STJ admite honorários por equidade em ação extinta por continência processual
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Para evitar disfuncionalidade na aplicação da norma do Código de Processo Civil sobre honorários de sucumbência, é possível usar o método da equidade para definir a verba no caso em que a ação foi extinta pelo reconhecimento da continência com outro […]
Suspensão de CNH é anulada em razão de prescrição processual
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista profissional após constatar a prescrição processual ocorrida em razão de o processo administrativo ficar paralisado por […]
Gravadoras perdem disputa com ISPs por pirataria nos EUA
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Suprema Corte dos Estados Unidos botou um ponto final nas batalhas judiciais travadas entre gravadoras e provedoras de serviço de internet (ISPs) por pirataria de músicas e vídeos na internet. Na última de duas ações que tramitaram pela justiça recentemente, […]
Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Historicamente, a relação entre Fisco e contribuintes tem se estruturado sob uma lógica de enfrentamento e desconfiança recíproca. O fisco atua como ente punitivo e o contribuinte como potencial devedor ou sonegador, instaurando um ambiente de tensão permanente que alimenta elevados […]
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-gravura-%E2%80%9CSuperior-Tribunal-de-Justica%E2%80%9D–de-Pedro-Garcia.aspx
Especialistas vêm ao TRF4 falar de políticas de acessibilidade e inclusão (10/04/2026)
Notícias do TRF4. Hoje e amanhã a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza o curso “Políticas de Acessibilidade e Inclusão. O evento ocorre no auditório do prédio anexo do tribunal e também está sendo transmitido por Zoom. A abertura foi realizada pelo presidente do TRF4, desembargador […]
Decisões sob influência: como o design da IA molda o julgamento sem aviso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ao longo dos últimos anos, tornou-se evidente que a maior parte das interações humanas passou a ser mediada por ambientes digitais. Das relações de consumo às interações afetivas, [1] da busca por informação à própria organização do trabalho intelectual, essas dinâmicas […]
