Decisões sob influência: como o design da IA molda o julgamento sem aviso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ao longo dos últimos anos, tornou-se evidente que a maior parte das interações humanas passou a ser mediada por ambientes digitais. Das relações de consumo às interações afetivas, [1] da busca por informação à própria organização do trabalho intelectual, essas dinâmicas […]
Mitologia do orientando ruim
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Estudantes ruins não são como o “fenômeno” do restaurante de especialidade nipônica caracterizado por ser muito barato, estar sediado em ponto “nobre” e ter comida de alta qualidade. Afinal, os primeiros existem. Na era em que o discurso politicamente correto (forma) […]
Print de sistema do Fisco serve para provar parcelamento e interromper prescrição
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Print de tela e extratos de sistemas eletrônicos mantidos pelo Fisco enquadram-se no conceito de prova digital válida para fins de comprovação de parcelamento da dívida tributária. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento […]
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Seminario-em-Joao-Pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher–prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal.aspx
Magistrado fixa multa para garantir UTI a paciente em estado grave
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o fornecimento de leito em UTI no prazo de 12 horas. O caso teve início na […]
Livro resgata três séculos de história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) lançará em breve o livro “Julgamentos que entraram para a História”, uma obra que documenta 274 anos da trajetória do Judiciário fluminense por meio de 15 processos emblemáticos. O compilado de histórias […]
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ex-presidente-da-Vale-volta-a-ser-reu-em-acoes-penais-pelo-rompimento-da-barragem-de-Brumadinho–MG-.aspx
Débitos com exigibilidade suspensa não definem devedor contumaz
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei Complementar nº 225 de 2026 criou regras para identificar o chamado “devedor contumaz”, isto é, o contribuinte que deixa de pagar tributos de forma substancial, reiterada e injustificada. Na esfera federal, a Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6 de 2026 […]
Diretores do Foro da JFSC e de Itajaí visitam a Prefeitura de Penha (10/04/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí, juiz federal Tiago do Carmo Martins, fizeram hoje (10/4) uma visita institucional à Prefeitura de Penha, onde foram recebidos pelo prefeito Luiz Américo Pereira. A reunião […]
Sob a fria luz das telas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou um projeto-piloto, batizado de “Júri 100% Digital”, também denominado “Ariosvaldo Campos Pires — Júri do Século XXI”, inicialmente implantado na 1ª Presidência do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. A iniciativa […]
