Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Nancy-Andrighi-recebe-homenagem-da-Defensoria-Publica-do-Ceara-com-lancamento-de-e-book.aspx
JFRS participa de solenidade do Comando Militar do Sul (17/04/2026)
Notícias do TRF4. O Comando Militar do Sul comemorou o Dia do Exército, celebrado oficialmente em 19 de abril com uma tradicional solenidade, nesta manhã (17/4), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) na capital gaúcha. O vice-diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz Paulo Paim da Silva, participou da cerimônia que exaltou […]
Painel sobre litigância predatória compõe curso sobre judicialização da saúde (17/04/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) concluiu, no início da tarde desta sexta-feira (17/4), o curso “Novo Cenário da Judicialização da Saúde”, dirigido a integrantes de equipes que atuam na jurisdição com competência para a matéria. Um dos painéis da programação de hoje […]
Acórdão espírita ou aprimoramento: o que esperar da eleição no RJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nas sessões dos últimos dias 8 e 9 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal protagonizou rico debate a propósito de qual seria a solução constitucionalmente adequada para a eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do estado […]
Mutirão da Subseção Judiciária de Paranavaí tem atuação conjunta com INSS (17/04/2026)
Notícias do TRF4. O Jubileu da Cidadania promovido pela Subseção Judiciária de Paranavaí, nesta quarta-feira (15) aconteceu em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A ação gratuita para a comunidade faz parte das comemorações dos 25 anos da instalação da unidade no município. Ainda não há um balanço de atendimentos finalizado, mas […]
TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A cobrança de taxa exige a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis ou o exercício do poder de polícia. A exigência do tributo para custear a conservação de áreas direcionadas a toda a coletividade é ilegal, pois desvirtua a finalidade […]
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Seminario-STJ-TJPB-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx
Justiça Federal em Capão da Canoa comemora 15 anos (15/04/2026)
Notícias do TRF4. O evento desta terça-feira (14/4) celebrou os 15 anos da Justiça Federal em Capão da Canoa (RS). A solenidade, realizada no prédio-sede da instituição, relembrou alguns momentos dessa história e homenageou magistrados, servidores e colaboradores. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João […]
Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconduziu Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho ao cargo de defensora pública-geral do estado para o biênio 2026-2028. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/4). A decisão foi […]
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Opcao-do-juiz-entre-multiplas-causas-de-aumento-de-pena-deve-ser-sempre-pela-mais-grave.aspx
