Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (17/4) a desembargadora Maria de Lourdes Gonzalez e o desembargador Antônio Maria Iserhard. Eles vieram entregar o convite para a posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), […]
Município e estado devem custear musicoterapia para criança autista
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que obriga o município de Muriaé (MG) e o governo do estado a fornecer sessões de musicoterapia a uma criança de três anos diagnosticada com transtorno do […]
XIV Fórum de Lisboa recebe artigos científicos até o próximo dia 21
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O XIV Fórum de Lisboa receberá até a próxima terça-feira (21/4) inscrições de artigos científicos para as mesas de pesquisa do evento, que será promovido na capital portuguesa nos dias 1º, 2 e 3 de junho. Podem participar mestrandos, mestres, doutorandos […]
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09042026-Interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-Justica.aspx
A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal está redesenhando um dos institutos mais sensíveis do processo civil: a gratuidade da justiça. O que se observa na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 80 é uma mudança de paradigma. Ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema […]
Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho em razão de violência doméstica (16/04/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. A liminar foi deferida, no dia 10/4, pelo juiz Selmar Saraiva […]
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Terceira-Secao-fixara-tese-sobre-aplicacao-cumulativa-de-majorantes-na-dosimetria-da-pena.aspx
Lei que cria três vagas de desembargador para TRF-5 é sancionada
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (16/4), a Lei 15.393, que aumenta o número de integrantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A norma cria três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista judiciário […]
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Exame-de-gravidez-em-menor-sem-responsavel-presente-nao-gera-dano-moral–decide-Quarta-Turma.aspx
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Luis-Felipe-Salomao-sera-o-proximo-presidente-do-STJ–Mauro-Campbell-Marques-e-eleito-vice.aspx
