Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-limite-de-sessoes-de-terapia-prescritas-a-paciente-com-TEA-.aspx
TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O direito de demitir sem justa causa não autoriza dispensas discriminatórias, como nos casos em que o empregado é desligado por faltas em meio a um tratamento contra uma doença estigmatizante. Com esse fundamento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
STF cita liberdade de crença e suspende penhora de imóvel usado por igreja no PR
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A proteção constitucional à liberdade de crença impõe ao juiz um dever de cautela quando tratar-se da penhora de templos religiosos. A medida não pode ser a primeira providência executiva sem a busca prévia por alternativas menos gravosas ao devedor. Com […]
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-Mega-Sena.aspx
Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
Notícias do TRF4. Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) vieram hoje (30/4) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para apresentar o novo método de pagamento de custas com cartão de crédito. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do tribunal e contou com uma apresentação audiovisual do superintendente nacional da CEF, Luciano […]
STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração — com efeitos modificativos — para fazer um acréscimo na tese fixada no Tema 1.297 dos recursos repetitivos: nos casos de aplicação cumulativa da Lei 12.158/2009 e do artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 […]
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-Raul-Araujo-sera-lancado-no-dia-19-de-maio.aspx
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene participa do Fórum Nacional das Corregedorias (29/04/2026)
Notícias do TRF4. A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, participou hoje (29/4) do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) do Poder Judiciário. O evento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), […]
Diálogos em Mediação debate uso do medicamento Trastuzumabe e desafios da mediação no Direito à Saúde (30/04/2026)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), no âmbito do projeto “Diálogos em Mediação”, promoveu, na última quarta-feira (29/4), uma aula aberta voltada ao debate de temas relevantes no campo do Direito à Saúde, com a mediação do juiz federal Patrick Lucca Da Ros e a participação […]
A cultura que se constrói no silêncio do dia a dia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nos escritórios de advocacia, muito se fala sobre estratégia de crescimento, captação de clientes e posicionamento de mercado. Pouco se fala, no entanto, sobre o que sustenta tudo isso: a cultura interna. E menos ainda sobre quem é o verdadeiro guardião […]
