TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes a pagar dívida
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada no estado do Tocantins ao pagamento solidário e imediato de dívida trabalhista. O colegiado reconheceu que houve fraude na sucessão empresarial […]
A partir da reforma trabalhista, auxílio-alimentação não integra remuneração
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em reanálise de acórdão proferido por ela mesma em processo oriundo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba, decidiu que as parcelas recebidas por uma bancária da capital a título de auxílio-alimentação […]
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Relator-vota-por-homologar-sentenca-italiana-contra-ex-oficial-da-Operacao-Condor–e-julgamento-e-suspenso.aspx
Preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro: risco real que reclama postura ativa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A positivação, pela Lei nº 14.133/2021 [1], da tese da preclusão lógica do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro impôs ao cenário das contratações públicas um alerta que muitos contratados ainda não internalizaram plenamente: o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato pode se […]
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Quarta-Turma-condena-Braskem-a-indenizar-porteiro-demitido-apos-desastre-ambiental-em-Maceio.aspx
Banco também responde por atraso em imóvel quando fiscaliza obra
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A atuação da instituição financeira que vai além do financiamento, envolvendo a fiscalização e a gestão da obra, gera responsabilidade solidária por danos decorrentes do atraso na entrega do imóvel. O inadimplemento da construtora autoriza também a inversão da multa contratual. […]
Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (30/4), visita do presidente da Associação Nacional de Desembargadores, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRS) Fábio Dutra. Ele veio acompanhado de uma comitiva de desembargadores para uma visita institucional ao […]
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Competencia-para-julgar-casos-de-injuria-racial-contra-adolescente-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Advocacia criminal em destaque: Carlos Eduardo Delmondi integra nova diretoria da Abracrim
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O advogado Dr. Carlos Eduardo Delmondi, sócio-diretor responsável pela área penal do escritório Oliveira e Olivi, foi empossado como diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A nova diretoria da entidade tomou posse no último dia 15 […]
Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta quinta-feira (30/4) o Plenário do mês, reunindo os desembargadores da corte. Durante a sessão, foram prestadas homenagens ao presidente do tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira, por sua eleição para dirigir o recém-criado Colégio de Presidentes dos TRFs; e ao desembargador Sebastião […]
