É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O grande número de processos judiciais abertos contra instituições bancárias por consumidores — sobretudo aposentados, mas não só — que alegam não ter contratado ou não reconhecer empréstimos consignados consolidou um padrão decisório que, embora compreensível sob a ótica protetiva, merece […]
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h.aspx
INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido processo legal administrativo e faça nova perícia médica. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal […]
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-2o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual-tem-202-Propostas-de-Enunciado-admitidas.aspx
OAB Nacional questiona no STF aumento de custas judiciais no Amapá
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou no Supremo Tribunal Federal normas do Amapá que elevaram os valores das taxas judiciárias, custas e despesas processuais no Judiciário local. A matéria é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade. […]
TRF4 e AGU assinam Acordos de Cooperação em casos envolvendo medicamentos e subtração de crianças (07/05/2026)
Notícias do TRF4. A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, assinou nesta tarde (7/5) com a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) envolvendo os Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Evento-que-celebra-um-ano-do-CejuscSTJ-acontece-nesta-quinta–23—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Justiça avança na construção de soluções em caso de contaminação por chumbo com visita técnica (08/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou na última terça-feira (5) uma nova etapa das tratativas para enfrentamento do passivo ambiental deixado por atividades de mineração no município de Adrianópolis, no Vale do Ribeira. A programação incluiu visita técnica ao local junto com as partes envolvidas, pela manhã, e uma audiência por videoconferência mo […]
STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto de recurso extraordinário, teve a repercussão geral […]
TRF4 suspende leilão de imóvel de mulher vítima de tentativa de feminicídio (08/05/2026)
Notícias do TRF4. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (7/5) o leilão extrajudicial do imóvel de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio em Barra Velha (SC). O leilão estava marcado para esta sexta-feira (8/5). A decisão teve como fundamento o Protocolo […]
