JFSC recebe visita da Defensoria Pública do Estado (04/05/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/5) visita institucional do subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE) de Santa Catarina, Thiago Burlani Neves, acompanhado do chefe de gabinete da DPE, defensor público Tiago Queiroz da Costa. O objetivo da […]
Empatia na Justiça Criminal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. São rotineiros, nas mídias e redes sociais, relatos sobre comportamento judicial em audiências criminais, quer para evidenciar que o magistrado se houve com rudeza, falta de urbanidade ou mesmo truculência em relação a algum interveniente do ato (testemunha, vítima, réu, advogado […]
Curso da Emagis de capacitação em IA realiza aulas presenciais (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está realizando, entre hoje e amanhã (4 e 5/5), as aulas presenciais do curso “Formação de Formadores e de Multiplicadores em IA”, que integra o Eixo 1 do Plano Unificado de Capacitação em Inteligência Artificial da Justiça Federal […]
Loeser e Hadad Advogados promove webinar na 4ª (6/5) sobre novas obrigações trabalhistas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A atualização da Norma Regulamentadora 1 representa uma mudança significativa na forma como as empresas brasileiras devem tratar a saúde mental no ambiente de trabalho. A partir de 26 de maio de 2026, os chamados riscos psicossociais, como estresse ocupacional, assédio, […]
Liminar suspende instalação de sistema de iluminação na Praia Central de Garopaba (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes ao projeto de instalação de sistema de iluminação pública na faixa de areia da Praia Central de Garopaba. A decisão foi proferida quinta-feira (30/4) pelo juiz da 1ª Vara Federal de Tubarão, Daniel Raupp, que considerou, entre outros […]
Justiça Federal condena empresários de transportes por contratação irregular de motoristas (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de documento público, referente à omissão de registros de trabalhadores em Vacaria (RS). A sentença, de 22/4, é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) narrou que os […]
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Sistemas-podem-ter-indisponibilidade-temporaria-entre-sexta–1o–e-domingo–3-.aspx
Mera estranheza não basta para fundamentar busca e apreensão, diz ministro do STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A presença de circunstâncias ambíguas, que gerem hipótese acusatória sustentada em mera estranheza, não basta para sustentar uma decisão de busca e apreensão. Para isso, é preciso que exista provável relação entre bens ou entre as pessoas alcançadas e a investigação […]
Erosão, substituição, esvaziamento: três tempos da perda de força normativa da Constituição no Brasil de 2026
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Para entender o que está acontecendo entre o Senado, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal, é preciso olhar para três episódios ao mesmo tempo, em vez de cada um separadamente. Sozinhos, parecem disputas pontuais. Juntos, contam outra história. Marcello Casal […]
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-A-biblioteca-de-uma-vida–STJ-e-Enfam-recebem-colecao-do-Ministro-Celio-Borja.aspx
