Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Até as modificações legislativas produzidas em 2009, pela Lei nº 12.015, não havia a figura típica do estupro de vulnerável, sendo, no Brasil, a estrutura legislativa penal baseada em uma figura geral do crime de estupro (conjunção carnal), outra do atentado […]
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Empresas-terao-de-indenizar-pescadores-prejudicados-pela-construcao-de-hidreletrica-no-Rio-Madeira.aspx
JFRS realiza reunião com PGE e SES sobre judicialização da saúde (13/03/2026)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (10/3), a Direção do Foro da SJRS reuniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para tratar do aperfeiçoamento das comunicações eletrônicas relacionadas à decisões judiciais de saúde. Sendo essas, a melhoria do fluxo interno relativos pedidos urgentes de medicamentos ou destino de […]
Apamagis reúne associados para posse de nova diretoria e conselheiros
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Associação Paulista de Magistrados reuniu seus associados na noite desta sexta-feira (13/3), no Clube Atlético Monte Líbano, para a festa de posse da nova Diretoria Executiva e dos conselhos Consultivo, Orientador e Fiscal da entidade. Reeleito, o juiz Thiago Massad […]
Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem elevado valor probatório, mas deve ser corroborada por outras provas. Se houver dúvida razoável sobre a autoria do crime e reconhecimento irregular impõe-se a absolvição com base no princípio do […]
Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A justificação criminal, procedimento que produz provas a partir do depoimento da vítima, não deve ser negada sem uma fundamentação adequada. Com esse entendimento, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, deu uma ordem de ofício para que uma […]
JFRS marca presença na instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre (13/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS acompanhou a solenidade de instalação do do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, no Foro Central I. A ouvidora da Mulher da JFRS, juíza federal Marina Vasques Duarte, representou a Seção Judiciária do RS no evento. A Instalação de novo Juizado amplia resposta do […]
Ataques do Irã no Estreito de Ormuz pressionam Estados Unidos a abreviar guerra
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A capacidade do Irã de interditar o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo exportado no planeta, colocou os Estados Unidos em um impasse. Os americanos não conseguirão liberar a via marinha sem uma […]
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-2o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-recebe-Propostas-de-Enunciados-ate-20-de-marco.aspx
Participantes do evento realizam visita técnica ao Guaíba e Delta do Jacuí em Porto Alegre (13/03/2026)
Notícias do TRF4. Dando continuidade às atividades da 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (13/3), uma visita técnica pelos participantes do evento ao Rio Guaíba e Delta do Jacuí, em Porto Alegre. Durante a visita, o grupo pôde analisar os impactos na região decorrentes do […]
