Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Partilha-de-bem-financiado-e-alimentos-entre-ex-conjuges-estao-na-nova-Pesquisa-Pronta-.aspx
Mandato de vereador e magistério federal em regime de dedicação exclusiva
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A disciplina constitucional da administração pública combina, por um lado, mecanismos de integridade do vínculo funcional — inclusive restrições à acumulação remunerada de cargos e atividades — e, por outro, garantias institucionais destinadas a viabilizar o exercício do mandato eletivo por […]
Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em 2026, completam-se 250 anos da publicação de A Riqueza das Nações, obra que Adam Smith concluiu após uma década de elaboração e que veio a público em 1776. A efeméride não é apenas literária ou econômica. Ela oferece um raro pretexto […]
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Inscricoes-para-a-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-vao-ate-quinta-feira–19-.aspx
INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia (18/03/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas a mulher com esquizofrenia, que teve o pedido negado em via administrativa. A sentença, publicada no dia 15/3, é do juiz Tiago Fontoura de […]
Gilmar vota a favor de restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (18/3) o julgamento que discute a validade das restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O ponto central da controvérsia é a constitucionalidade do artigo 1º, […]
Ausência da defesa em escuta especializada de vítima anula condenação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A colheita do depoimento em escuta especializada de criança vítima de violência exige o respeito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, o envio tardio de link virtual que impede a participação do advogado do réu no ato configura vício grave […]
Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu parcialmente tutela de urgência em ação popular e determinou a alteração de dois critérios do teste de aptidão física do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previsto no Edital […]
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital-.aspx
O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes, esgotadas as vestes da Pitombeira de Olinda, resgatada a nossa memória, […]
