Servidores do TRF4 participam de encontro presencial do Projeto SERH no TRF6 (26/03/2026)
Notícias do TRF4. Nesta semana, entre os dias 23 e 27 de março, está acontecendo mais um encontro do Projeto Nacional SERH, iniciativa que está implementando o Sistema Eletrônico de Recursos Humanos – SERH, desenvolvido por servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em toda a Justiça Federal brasileira. A etapa atual é a de […]
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A validação com biometria facial de um empréstimo de pessoa incapaz não supre a exigência legal de representação. Com esse fundamento, o juiz Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, cancelou um empréstimo consignado contratado por um homem […]
Pato Branco abre seleção para estágio em Direito (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Subseção Judiciária de Pato Branco, publicou edital para processo seletivo de estágio destinado a estudantes do curso de Direito. As inscrições estarão abertas entre os dias 23 de março e 2 de abril de 2026, exclusivamente pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola […]
JFPR aposta em inovação aberta e inicia parceria com Coletivo Autista da UFPB (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Seção de Inovação Institucional e do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), deu aceite à proposta de parceria institucional apresentada pelo Coletivo Autista da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no âmbito de projeto de extensão acadêmica voltada a identificar e divulgar boas práticas […]
TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A lei veda a eliminação da vida de cães e gatos por órgãos de zoonoses. A eutanásia é medida excepcional, restrita a doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco concreto e atual à saúde pública, não bastando presunções abstratas para […]
Responsabilidade sindical em convenções e acordos coletivos de trabalho
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A dinâmica das negociações coletivas no Direito do Trabalho brasileiro sofreu relevantes transformações ao longo do tempo, especialmente com a promulgação da Constituição de 1988 e, mais recentemente, com a reforma trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017. Nesse contexto, a responsabilidade […]
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Relator-rejeita-reclamacao-que-buscava-libertar-oficial-da-PM-acusado-de-matar-esposa-em-SP.aspx
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Repetitivo-discute-apuracao-de-IRPJ-e-CSLL-pelas-concessionarias-de-transmissao-de-energia-eletrica.aspx
Participação em licitação e tratamento favorecido a ME e EPP
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Uma das principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), se comparada à revogada Lei nº 8.666/1993, diz respeito ao tratamento favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no curso dos processos […]
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Em-investigacao-de-paternidade–o-onus-da-prova-e-bipartido.aspx
