Supremo mantém anulação de indicado por Jair Bolsonaro para a DPU
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Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame feito no exterior, diz STJ
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Pixinguinha e Lupicínio são escolhidos Patronos da Música Popular Brasileira
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Herdeiro de servidor morto antes de ação coletiva não se beneficia dela
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Fórum do Direito à Moradia debate ferrovias e soluções para processos da Rumo Malha Sul (12/09/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, nesta sexta-feira (12/9), a 14ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia. A reunião aconteceu de forma online, focando no complexo tema das ferrovias, e buscou consolidar um Sistema de Justiça colaborativo para enfrentar desafios que se arrastam há […]
Por que as ações trabalhistas voltaram a crescer?
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Execução imediata da pena e o princípio da presunção de inocência
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Presidente recebe visita do advogado e avaliador do Prêmio Innovare Luiz Henrique Cabanellos Schuh (12/09/2025)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta sexta-feira (12/9) a vista do advogado e avaliador do Prêmio Innovare, Luiz Henrique Cabanellos Schuh. Na ocasião, o advogado entregou ao presidente da corte o livro “20 Anos Prêmio Innovare”. A publicação celebra […]
IF Farroupilha deverá emitir certidão de tempo de aluno aprendiz para ex-estudante (10/09/2025)
Notícias do TRF4. Um bombeiro de São Borja (RS) conseguiu garantir o direito de receber a certidão de tempo de aluno aprendiz do período em que estudou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IF Farroupilha). A sentença, publicada no dia 6/9, é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck, da 2ª […]
O Brasil obteve sucesso onde os Estados Unidos falharam
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